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TCU apura se estatal aceitou ter preju�zo em acordo com Bol�via

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Brasília ? O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União investiga a suspeita de que a Petrobras tenha aceitado tomar prejuízo em um contrato com a estatal boliviana YPFB. A manobra permitiria repasse maior de dinheiro ao país vizinho, governado por Evo Morales, um aliado ideológico do PT. O MP aponta o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli como responsável por um possível dano ao erário federal causado pela decisão. Mas quer que o TCU avalie se houve, de fato, prejuízo. O tribunal avaliará também quais as outras pessoas e instâncias da empresa responsáveis por aprovar um aditivo contratual que permitiu aos bolivianos diminuir o potencial calorífico mínimo do gás entregue diariamente pela YPFB à empresa brasileira. ?É imperativo averiguar o fato de a repactuação estar fora das práticas da indústria do petróleo e de não gerar aparentemente nenhuma vantagem para a empresa brasileira?, escreveu o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, autor da representação. REPACTUAÇÃO ?É natural inferir que a repactuação, por conta da mudança do teor calorífico do gás, possa ser um acordo subreptício para majorar o valor efetivamente pago pela Petrobras em razão do contrato?, argumentou Oliveira. A mudança foi feita em dezembro de 2009 em um contrato assinado entre Petrobras e YPFB em agosto de 1996 para fornecimento de gás à estatal brasileira. O acordo original, relatou o procurador, estabelecia a compra de uma quantidade diária de gás com poder calorífico de 9.200 kilocalorias (kcal) por metro cúbico. Com a alteração, ?sem explicação aparente?, esse valor caiu para 8.200 kcal por metro cúbico. Em outubro, esse mesmo contrato já havia chamado a atenção do Ministério Público por causa de outra modificação.

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