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STJ nega habeas corpus a Fernando Baiano

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Brasília ? O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, negou ontem o pedido de liminar em habeas corpus apresentado na semana passada pela defesa do empresário Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, que solicitava a sua soltura. O STJ informa que o ministro entendeu que a gravidade da conduta investigada justifica a manutenção da prisão preventiva. ?Verifica-se que a decisão impugnada demonstrou a materialidade do crime e a presença de indícios suficientes de autoria, bem como a necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, considerando-se, sobretudo, a especial gravidade da conduta, revelada pelo modus operandi do delito?, afirma a decisão de Falcão. O presidente do STJ havia solicitado mais documentos à defesa de Soares para melhor instruir os autos do habeas corpus para então apresentar a sua decisão sobre a liminar.

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