Governo prop�e regulamenta��o

Brasília ? O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, confirmou, ontem, que o governo vai apresentar proposta de regulamentação econômica da mídia no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Berzoini disse que o ministério vai ?abrir um debate? para ouvir diversas sugestões sobre o tema, que serão encaminhadas ao Congresso Nacional -responsável por colocar em prática o processo de regulamentação. ?Quem regulamenta é o Congresso Nacional. O Poder Executivo pode, no máximo, apresentar suas propostas. Mas pode também fomentar a discussão e fazer com que as pessoas compreendam de maneira bastante clara o que já está na Constituição e o que é necessário para que se tornem esses direitos constitucionais efetivos?, afirmou. CONTEÚDO Berzoini negou que o governo tomará como base a proposta de regulamentação da mídia em discussão no PT, que inclui a regulação de conteúdo. ?Nós vamos ouvir todas as propostas que forem apresentadas. Essa é uma delas. Se for bem conduzida, pode ser bem sucedida. Se houver participação popular, tanto melhor. E se houver o envolvimento de todos nesse debate certamente produziremos algo que será bom para o país.? Berzoini foi indicado pelo PT para a pasta com a missão de tocar o projeto de regulação da mídia. O petista era ministro das Relações Institucionais, mas foi deslocado no segundo mandato de Dilma para as Comunicações após forte pressão do PT.