Justi�a Eleitoral divulga prazos para elei��es de 6 de outubro

Brasília ? Até a eleição, marcada para 6 de outubro deste ano, candidatos, partidos e eleitores precisam ficar atentos ao calendário eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina prazo para tudo, desde a data das convenções ? quando os candidatos serão definidos pelos partidos ? que deve acontecer de 10 a 30 de junho ?, até o início do horário de propaganda política no rádio e na televisão, em 1º de junho. Quem tem cargo no Executivo, por exemplo, deve deixá-lo seis meses antes da eleição. Portanto, até o dia 6 de abril, ministros, governadores, prefeitos e secretários que almejam disputar o pleito têm que se desligar do cargo. Para os dirigentes de sindicatos, o prazo de desincompatibilização é 6 de junho, quatro meses antes da eleição. O afastamento não é definitivo nem implica renúncia do cargo ou função. Mas todos os dirigentes titulares, exceto suplentes e membros do conselho fiscal, são obrigados a licenciar-se. O servidor público que pretenda se candidatar também deve pedir licença de seu cargo ou emprego até 6 de julho de 2002 (três meses antes das eleições). Em relação à propaganda eleitoral no rádio e televisão, o calendário eleitoral prevê vários prazos. O primeiro deles tem início em 1° de julho, quando fica proibida a veiculação de propaganda política gratuita ou paga em rádio e TV. Isto significa que as emissoras não poderão, por exemplo, utilizar sua programação normal e o noticiário para veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato, partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho. Cartazes, filipetas e faixas começarão a circular pelas cidades. Somente em 20 de agosto, terá início o período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Esse prazo se estende até 3 de outubro (três dias antes da eleição). Outros prazos importantes que expiram em 3 de outubro são os seguintes: propaganda política mediante comícios e reuniões públicas e realização de debates. Já na véspera da eleição, 5 de outubro, deverá ser encerrada a propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som e distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos. A continuação da campanha em 2° turno terá como prazos, no que diz respeito à propaganda: de 21 a 25 de outubro - divulgação da propaganda gratuita no rádio e na televisão; 24 de outubro - último dia da propaganda política mediante comícios e reuniões públicas; 25 de outubro - último dia para realização de debates e 26 de outubro - encerramento da propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som e distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos.