STF libera ex-diretor da Petrobras

Brasília, DF ? A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter em liberdade o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Preso em novembro passado na sétima fase da Operação Lava Jato, foi solto pelo ministro Teori Zavascki em 3 de dezembro, após passar 19 dias na prisão. Quando aceitou o pedido de liberdade, Zavascki disse, ontem, que a única fundamentação do juiz que determinou sua prisão, Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, era o risco de fuga, uma vez que Duque possuiria enorme fortuna no exterior e poderia deixar o país para evitar um julgamento. De acordo com Teori, há jurisprudência consolidada no STF impedindo que prisões sejam mantidas somente com base no risco de fuga -por isso, determinou a soltura. Votaram no mesmo sentido os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Celso de Mello, que também faz parte da Segunda Turma do STF, não compareceu ao colegiado e, como uma das cadeiras está vazia desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, o julgamento acabou em 3 a 0. DESDE 1997 Um dos delatores da Lava Jato, o ex-gerente Pedro Barusco disse que Duque recebeu entre US$ 40 milhões e US$ 50 milhões em propina em contas na Suíça e entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões no Brasil. Barusco já tinha afirmado, em sua delação premiada, que o esquema de propinas começou com o primeiro contrato de navio-plataforma com a holandesa SBM-Offshore, em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).