Nacional
Dias Toffoli assumir� Lava Jato em maio
Brasília, DF -? O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, assinou ontem o documento que transfere o ministro Dias Toffoli da Primeira Turma da corte para a Segunda, que será responsável pela maioria dos processos da Operação Lava Jato. Com o ato, Toffoli passa a compor oficialmente o colegiado, que deve ser presidido por ele a partir de maio, quando encerra-se o mandato de Teori Zavascki. Zavascki seguirá na 2ª Turma como relator dos processos que tratam dos casos de corrupção na Petrobras. A proposta formal para se completar a turma com uma solução caseira partiu do ministro Gilmar Mendes e resolverá dois problemas de uma só vez. Primeiro com a 2ª Turma completa, empates seriam evitados. Nos casos criminais, como a igualdade de votos beneficia o réu, que acaba por ser inocentado.