Presidente sanciona novo C�digo de Processo Civil

Brasília, DF ? A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem o novo Código de Processo Civil em cerimônia no Palácio do Planalto. A íntegra do texto será publicada no Diário Oficial da União de hoje. O secretário de reforma do Judiciário, Flávio Caetano, explicará o texto sancionado. Se houver vetos, eles deverão ser analisados por senadores e deputados que podem mantê-los ou rejeitá-los. Dilma ressaltou o caráter mais popular e moderno do novo CPC, que, para ela, privilegia a garantia do amplo direito de defesa e garantia do contraditório, duração razoável do processo legal e eficácia das decisões tomadas pela justiça. ?Essa sanção é um momento histórico. Nosso novo Código de Processo Civil nasce dessa busca de identidade entre o fato social, a sociedade e a prática jurídica e ao consegui-la alcançar da solidez a nossa democracia? , afirmou Dilma.