Cartel envolveu 23 empreiteiras

Brasília, DF ? O esquema de cartel estruturado para fraudar contratos com a Petrobras envolveu 23 empreiteiras, foi viabilizado por conta da preferência da estatal em contratar por meio de convite e teve início no fim da década de 90 e início dos anos 2000, tornando-se mais ?frequente e estável? a partir de 2003 e 2004. Todas essas informações foram delatadas ? inclusive com o fornecimento da lista e do detalhamento das construtoras que integraram os clubes de cartel ? por um dos grupos que integrou o esquema, a Setal. A Setal Óleo e Gás e a Setal Engenharia e Construções foram as primeiras dentre as investigadas na Operação Lava-Jato a firmar acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), conforme antecipou O Globo em fevereiro. Esse instrumento existe para pessoas jurídicas da mesma forma que a delação premiada existe para pessoas físicas. O grupo já havia feito o acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, responsável pela Lava-Jato, e já formalizou interesse no instrumento de leniência junto à Controladoria Geral da União (CGU), numa tentativa de evitar a declaração de inidoneidade e a perda de novos contratos públicos. O Cade já faz acordos de leniência desde 2003 e só cuida das questões relacionadas a cartel. Apenas a primeira empresa de um esquema a manifestar interesse pode fechar o acordo. Em troca de novas informações às investigações, inclusive sobre as outras empresas cartelizadas, o empreendimento delator obtém benefícios como a extinção ou a redução de um a dois terços da punição no âmbito do Cade.