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Novo C�digo Civil mudar� Judici�rio, acreditam ju�zes
Brasília, DF ? Fruto de amplo debate no Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff há cerca de um mês, o novo Código de Processo Civil (CPC) provocará uma ?mudança cultural? no Judiciário brasileiro ao priorizar a conciliação e a mediação. Esse foi um dos principais pontos destacados por operadores dos direitos em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para debater o novo código. Em meio às discussões acerca dos impacto das mudanças impostas pelo novo CPC no equilíbrio entre a ampla defesa e o tempo de duração dos processos, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Alexandre Câmara disse que as pessoas, em especial os operadores do direito ? como advogados, juízes, procuradores ? foram ?adestrados? pensar o sistema de Justiça do País como moroso. O que deve mudar com a nova norma. ?O novo código é capaz de nos permitir buscar uma virada cultural. Em uma sociedade civilizada, temos que inverter a lógica e ter a conciliação e a mediação como a melhor forma de resolução de conflito. Obviamente, que nem todos os conflitos serão resolvidos assim. Dai, teremos um meio alternativo que será a jurisdição. Isso fará com que só cheguem ao Judiciário os processos que não foram passiveis de conciliação?, ressaltou Câmara. Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coelho, o novo CPC atualiza as exigências do Judiciário brasileiro ao momento contemporâneo. ?Se não podemos dizer que houve ruptura com o sistema atual, o novo código provoca uma mudança de paradigma, sem rupturas. O povo brasileiro tem esse espirito de mudanças, mas sem conflito?, frisou.