Nacional
PC da Bengala exige nova sabatina
Brasília, DF ? Se os atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quiserem permanecer na Corte após completarem 70 anos, eles deverão ser sabatinados novamente por senadores e terem seus nomes aprovados mais uma vez pelo plenário da Casa, informou a Agência Senado, segundo interpretação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A avaliação do peemedebista está baseada em uma emenda adicionada ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elevou de 70 para 75 anos a idade-limite para a aposentadoria compulsória em tribunais superiores, a chamada PEC da Bengala, aprovada na última terça (5) pela Câmara. Renan deu a declaração em entrevista após a promulgação da PEC da Bengala. Ainda de acordo com a Agência Senado, Renan destacou que a permanência dos magistrados nos tribunais após os 70 é ?facultativa?. ?Conforme a emenda [incluída na PEC da Bengala], os que desejarem continuar na magistratura deverão ser novamente sabatinados pelo Senado Federal, que não abrirá mão da prerrogativa de fazê-lo?, ressaltou o presidente do Senado.