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Relat�rio mant�m financiamento

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Brasília, DF ? O relator da proposta de reforma política em discussão na Câmara apresentou ontem parecer em que defende o fim da reeleição, a mudança do atual sistema eleitoral para o chamado distritão e, com algumas restrições, a manutenção do financiamento privado de partidos e, indiretamente, dos candidatos. A reforma política foi colocada na ordem do dia da Câmara pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em resposta aos protestos de rua e à inclinação do Supremo Tribunal Federal de considerar inconstitucional que empresas financiem amplamente o mundo político, como ocorre hoje. O relator da reforma na comissão que discute o tema, Marcelo Castro (PMDB-PI), foi alçado ao posto por Cunha, mas resistia em defender o distritão, bandeira do PMDB. Ele acabou cedendo após ameaça do partido de substituí-lo, registrando que fez essa parte do texto contra sua convicção pessoal. Segundo ele, as mudanças propostas refletem o desejo da maioria dos integrantes da comissão. Como houve pedido de vista, o parecer começará a ser votado na quinta-feira (14) pela comissão. Se aprovado, ele segue para votação no plenário na última semana de maio, conforme já anunciado por Cunha. Como se trata de emenda à Constituição, as mudanças precisam do voto de pelo menos 60% dos deputados e senadores para entrar em vigor. MUDANÇAS Uma das principais mudanças propostas no relatório, o distritão trata da eleição dos deputados federais. Hoje vigora o chamado sistema proporcional, que usa uma fórmula que leva em conta os votos obtidos por todos os candidatos do partido ou da coligação, além do voto na legenda. Com isso, candidatos de coligações mais robustas podem ser eleitos em detrimento de candidatos mais votados, mas que integrem coligações mais frágeis.

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