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Nº 5716
Nacional

Ministros do TSE assinam instru��es para as elei��es

Brasília – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  podem complicar mais o processo eleitoral deste ano. Diante da repercussão da resolução que restringiu as possibilidades de alianças nos Estados, há chances de o TSE divulgar hoje um texto gera

Por | Edição do dia 05/03/2002 - Matéria atualizada em 05/03/2002 às 00h00

Brasília – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  podem complicar mais o processo eleitoral deste ano. Diante da repercussão da resolução que restringiu as possibilidades de alianças nos Estados, há chances de o TSE divulgar hoje um texto geral, deixando para o futuro a análise das particularidades de cada uma das coligações. Ou seja, analisariam, no decorrer do processo, caso a caso. Os ministros do TSE assinam hoje à noite todas as instruções para as eleições, incluindo a nova regra para a realização de coligações, a chamada verticalização. Na semana passada, os ministros alteraram as regras para o pleito deste ano. O resultado foi criticado por integrantes dos três Poderes e provocou o surgimento de um movimento no Congresso para mudar a legislação eleitoral. Segundo um dos integrantes do tribunal, o espírito da instrução será estabelecer que “os adversários na eleição presidencial não poderão ser aliados na votação estadual”. Com o surgimento, no futuro, de eventuais dúvidas sobre se é ou não possível firmar uma determinada aliança, o tribunal poderá ser consultado. A íntegra das instruções do TSE deverá estar disponível na página do tribunal na Internet (www.tse.gov.br) a partir de hoje à noite. As resoluções serão publicadas no Diário da Justiça. Além da instrução sobre as alianças, que estará incluída na resolução que trata do registro de candidatos, serão disciplinados outros assuntos, como prestação de contas, propaganda e cédula eleitorais e número de vagas disponíveis no Legislativo.

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