MP eleva impostos de importa��o

Brasília, DF ? A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto principal da medida provisória 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, incluindo cerveja, água, extrato para refrigerantes, produtos farmacêuticos, cosméticos e maquinários. A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo. Os parlamentares ainda precisam analisar sugestões de alterações, que podem, inclusive, mudar o teor do texto principal já aprovado. O governo defende o aumento sob o argumento de que é necessário elevar as alíquotas de importação de PIS-Pasep e Cofins para proteger a indústria nacional. A estimativa do governo é de que, com a MP, a arrecadação anual com importações aumente em R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Só neste ano, o impacto seria de R$ 694 milhões. Pelo texto aprovado, a alíquota do PIS-Pasep para a entrada de bens importados no País passa de 1,65% para 2,1%. No caso da Cofins, vai de 7,6% para 9,65%. Bebidas são taxadas por alíquotas diferentes, que hoje estão em 2,32% de PIS-Pasep e 10,68% de Cofins. Agora, água e extrato para refrigerante passarão a ser taxados, respectivamente, em 3,31% e 15,26%. A importação de cerveja, com e sem álcool, porém, será ainda mais atingida. As alíquotas passarão dos mesmos 2,32% de PIS-Pasep para 3,74% e dos 10,68% para 17,23%.