MEC preservar� programas essenciais

Brasília, DF ? Terceira pasta mais afetada pelo corte no Orçamento anunciado pelo governo, o Ministério da Educação informou ontem, por meio de nota, que ?os programas e ações estruturantes e essenciais? estão garantidos apesar da redução em R$ 9,42 bilhões nos seus recursos. A pasta, porém, não deu dados sobre quais programas serão afetados. Segundo o ministério, isso será detalhado nos próximos dias. A nota ressalta, ainda, que os gastos do ministério ficarão R$ 15,1 bilhões acima do mínimo constitucional. O orçamento também vai garantir o funcionamento das universidades e institutos federais. O valor que havia sido aprovado pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões, mas acabou encolhendo 19,3% e ficou em R$ 39,38 bilhões. CIDADES Mais afetado pelo corte no Orçamento deste ano, o Ministério das Cidades informou que também irá se pronunciar em breve por meio de nota sobre o impacto na pasta. Do total de R$ 69,9 bilhões de recursos bloqueados pelo governo, os programas tocados pelo ministério sofreram o maior corte, no valor de R$ 17,23 bilhões em relação ao que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. Com isso, a dotação aprovada pelo Legislativo para a pasta neste ano caiu de R$ 31,74 bilhões para R$ 14,51 bilhões, equivalente a um corte de 54% em seu limite para gastos. Os números foram divulgados ontem pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.