Nacional
Nomea��es para estatais s�o nova pol�mica no Pa�s
Brasília, DF ? A presidente Dilma Rousseff afirmou, ontem, que as nomeações de estatais, ministérios e autarquias são ?prerrogativa do Executivo?. Segundo a presidente, é preciso ?respeitar a autonomia e a independência? de todos os poderes do Brasil. ?Nós consideramos que a nomeação de estatais, de ministérios e de autarquias são prerrogativa do Executivo?, disse Dilma após o lançamento do Plano Safra 2015/2016, no Palácio do Planalto. As declarações da presidente são uma resposta ao anteprojeto de lei que inclui dirigentes de estatais entre as autoridades que precisam ser submetidas a sabatinas e à aprovação do Senado antes de serem nomeadas. O texto é uma proposta conjunta dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e foi divulgado na segunda-feira (1º). Os dois criaram uma comissão mista para tratar da Lei de Responsabilidade das Estatais. Caso seja aprovada, a medida prevê que diretores da Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil, BNDES, entre outras empresas, sejam submetidos à aprovação dos senadores, tirando esse poder exclusivamente do governo. O Senado aprova indicações da presidente de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), diretores de agências reguladoras e diplomatas. Questionada sobre as consequências de uma possível aprovação do texto, Dilma disse é preciso avaliar. ?Não nos precipitemos?.