Nacional
Dilma veta PL da aposentadoria
Brasília, DF ? A presidente Dilma Rousseff divulgou nota, na noite de ontem, afirmando que manteve a fórmula 85/95 na Previdência Social e propôs uma regra de progressividade por meio de uma Medida Provisória. Ela vetou o projeto de lei de conversão 4/2015, que trazia essa nova fórmula. O objetivo, segundo a Presidência, é garantir a sustentabilidade da Previdência Social. Hoje, deve ocorrer uma entrevista coletiva para detalhar a medida. A Medida Provisória, que deve ser publicada hoje, assegura a regra de 85 pontos (idade mais tempo de contribuição para mulheres) e 95 pontos (idade mais tempo de contribuição para homens), que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. A MP também introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida do brasileiro. Quando publicada, a regra passa a valer imediatamente.