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Nº 5730
Nacional

Senadores flexibilizam doa��es

Brasília, DF – A comissão especial do Senado que analisa a proposta de reforma política já aprovada pela Câmara aprovou ontem o texto-base do projeto. A votação de destaques, sugestões que ainda podem alterar a proposta, acontecerá na semana que vem. O te

Por | Edição do dia 20/08/2015 - Matéria atualizada em 20/08/2015 às 00h00

Brasília, DF – A comissão especial do Senado que analisa a proposta de reforma política já aprovada pela Câmara aprovou ontem o texto-base do projeto. A votação de destaques, sugestões que ainda podem alterar a proposta, acontecerá na semana que vem. O texto seguirá para análise do plenário do Senado. Os parlamentares retiraram da proposta, relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), o teto de R$ 20 milhões para doações empresariais e mantiveram apenas a exigência de que cada CNPJ poderá doar somente até o limite de 2% do seu faturamento bruto do ano anterior à doação na soma destinada a todos os partidos. Os senadores fizeram ainda outra alteração neste tema. O texto da Câmara limitava em 0,5% do faturamento bruto anual da empresa para um único partido. Os senadores alteraram para 0,5% da receita bruta da companhia. POLÊMICAS Os senadores ainda decidirão, na próxima semana, se restringirão as doações apenas para os partidos políticos e não mais para os candidatos. A sugestão gerou polêmica porque alguns parlamentares acreditam que isso permitirá a volta das doações ocultas, já que o candidato não poderá registrar de quem recebeu os recursos. No caso de pessoa física, a doação está limitada ao máximo de 10% dos rendimentos recebidos pelo doador no anterior à eleição. Nenhum candidato poderá receber doações em espécie.

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