Comiss�o faz acordo e aprova LDO

Brasília, DF ? Após um acordo costurado a portas fechadas entre a base aliada e a oposição, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quinta-feira, 12, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Em uma hora e meia, o colegiado voltou atrás da posição anterior e, na votação dos destaques, retirou a possibilidade de o governo abater da meta fiscal até R$ 20 bilhões de investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na prática, a meta fiscal do próximo ano continuará sendo de um superávit primário de 0,7% do PIB (o que representa R$ 43,8 bilhões). A mudança significa uma vitória para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, crítico de qualquer tipo de dedução da meta fiscal. A proposta seguirá para apreciação do plenário do Congresso, que pode votar a medida na próxima terça-feira, 17. Nos bastidores, a base aliada fechou um acordo com a oposição para, em troca da aprovação do superávit primário de 0,7% do PIB para o próximo ano, não impedir com manobras regimentais a votação do projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015. Essa alteração deve ser apreciada pela CMO na próxima semana.