Congresso faz mudan�as no novo C�digo Civil

Brasília, DF ? Após pressão de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Congresso resolveu alterar o novo Código de Processo Civil (CPC) às vésperas de sua entrada em vigor. As mudanças já passaram pela Câmara dos Deputados foram aprovadas de forma meteórica pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ontem. O PT é o principal patrocinador de uma alteração na forma de se realizar recursos em instâncias superiores. No momento em que líderes da sigla encontram-se emparedados por investigações, o partido atua para evitar qualquer tipo de atrito com o Poder Judiciário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também já decidiu convocar a comissão de juristas que, em 2009, dera início à elaboração do CPC. O novo código tem previsão de entrar em vigor em março de 2016, por isso o Congresso corre contra o tempo.