Nacional
Congresso barra reajuste no INSS
Brasília, DF ? Em uma votação tumultuada, o Congresso decidiu manter o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste do benefício pago aos aposentados e pensionistas do INSS de acordo com o reajuste do salário mínimo. Deputados e senadores se reuniram novamente ontem para dar continuidade à análise de vetos presidenciais. Como o veto foi mantido na votação feita pela Câmara, o Senado não precisou votar a medida. Foram 211 votos pela derrubada do veto contra 160 pela sua manutenção e doze abstenções. No entanto, para que um veto seja derrubado, são necessários 257 votos, ou seja, maioria simples na Câmara, assim como no Senado, onde seriam necessários 41 votos. Se o veto fosse derrubado, o impacto para os cofres da União poderia chegar a R$ 11 bilhões de acordo com projeções do Ministério do Planejamento. Dessa forma, os aposentados que recebem mais de um salário mínimo continuarão recebendo seus pagamentos com a reposição da inflação apenas. Durante a discussão do veto, parlamentares da oposição, contrários à manutenção do veto, tentaram obstruir a sessão ao não marcar presença para que o número mínimo de deputados e senadores presentes para a votação não fosse alcançado. Eles pressionaram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que conduz a sessão, a encerrar a votação após quinze minutos depois de ela ter sido aberta, quando ainda não havia quorum. Renan, no entanto, não cedeu e manteve a votação, que atingiu o número necessário de votantes. Dilma vetou a medida ao sancionar, em julho, a lei que prorroga até 2019 a política de reajuste do salário mínimo. A proposta trazia também a garantia de que as aposentadorias com valores acima do salário mínimo também seriam corrigidas anualmente acima da inflação.