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STF: den�ncia ficar� para 2016

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São Paulo, SP ? O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou ontem que, provavelmente, o Tribunal não conseguirá avaliar ainda neste ano se aceita ou rejeita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. ?Não imagino que seja possível, pelo ritmo das coisas. Temos sessão até o dia 20 de dezembro, então talvez não tenhamos tempo de decisão ainda este ano?, disse. O ministro afirmou, no entanto, que a decisão do plenário de tornar Cunha réu ou não deve acontecer logo nos primeiros meses de 2016. ?Acredito que logo do início do ano que vem, a partir de fevereiro, tenhamos a retomada desse julgamento?, afirmou. Gilmar Mendes evitou falar sobre a possibilidade de um afastamento de Cunha da presidência por meio jurídico e deu a entender que o melhor seria um encaminhamento político. ?A questão precisa ser examinada na Câmara?, disse Mendes. Mendes afirmou ainda que não há precedente para que o presidente da Câmara seja afastado pela Justiça a partir do momento em que se torne réu em um processo no STF. ?Certamente, o recebimento da denúncia faz com que se torne réu, o que gerará uma situação jurídica e política diferente, mas não há decisão, não há precedente a propósito do tema?, disse, ao ser indagado sobre o assunto.

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