Minist�rios se recusam a antecipar cortes de verba

Brasília ? A tentativa do novo governo de inovar no planejamento orçamentário ?pedindo que os ministérios sugiram cortes nos gastos ? pode fracassar, segundo sinais emitidos ontem por algumas das pastas. Embora reafirmem a disposição em reduzir os gastos, os Ministérios da Saúde, da Justiça e da Cultura informaram hoje que não conseguiram definir os cortes e aguardarão as limitações impostas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana. O ministro da Saúde, Humberto Costa, afirmou que não há nada definido sobre o corte no Orçamento. Ele disse que aguardará orientações de metas da equipe de planejamento para definir os setores da pasta que terão as verbas contingenciadas. ?Vamos pensar nisso depois da reunião de segunda-feira (10).? Os outros dois ministérios deram informações semelhantes. Na segunda-feira, o governo deve anunciar uma redução no Orçamento federal proposto pelo Congresso para conseguir alcançar a nova meta de superávit primário do setor público, prevista para ser divulgada ainda esta semana. O superávit primário será o dinheiro economizado pelo setor público para pagar os juros da dívida ou até reduzir o valor total. Cerca de 80% do Orçamento são despesas fixas, como a cobertura do déficit da Previdência. O restante são as despesas discricionárias, de R$ 60,4 bilhões, sobre os quais recairão os cortes. Fontes próximas das negociações consideram ?razoáveis? as especulações de que o corte será de cerca de R$ 17 bilhões, ou 28% das despesas discricionárias. O cálculo baseia-se nos cortes realizados em 2002 e na previsão, já confirmada pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, de que a meta para o superávit primário este ano será maior que o montante economizado em 2002, de R$ 52,364 bilhões, ou 4,06% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, o contingenciamento anunciado pelo governo em fevereiro somou R$ 12,4 bilhões, ou 20% dos R$ 61,7 bilhões em gastos flexíveis aprovados pelo Congresso. Mas na época a previsão de superávit primário era de apenas 3,25% do PIB. Como o governo promete economizar ainda mais para estabilizar a dívida, tudo indica que o corte será maior. Dos R$ 60,4 bilhões em gastos flexíveis previstos para este ano, grande parte, ou R$ 45,8 bilhões, são classificados no Orçamento como ?atividades? e incluem os projetos sociais, que o governo já indicou que não cortará. Portanto, grande parte da redução deve recair sobre os R$ 14,5 bilhões previstos para ?projetos?. Ao aprovar o Orçamento, os legisladores dobraram a previsão para projetos, dos R$ 7,2 bilhões sugeridos pelo executivo, de um total proposto de R$ 51,2 bilhões em gastos discricionários.