Fachin confirma debate na quarta

Brasília, DF ? O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), espera que o debate sobre o trâmite do impeachment da presidente Dilma Rousseff comece e termine no próximo dia 16 na Corte, sem pedidos de vista. ?O Supremo deve essa resposta à sociedade brasileira?, afirmou o ministro ontem. ?Vou fazer todo o esforço para que o tema comece e acabe na quarta. O Supremo precisa fazer isso e, se depender de mim, assim será. Não é conveniente postergar esse julgamento e não precisa. A situação é grave, mas não tão complexa que não se possa decidir na quarta-feira?, completou Fachin. Na próxima quarta-feira, 16, o plenário do tribunal vai discutir uma ação que questiona o rito que deve ser obedecido pelo Congresso no processo de impedimento da presidente. Fachin é o relator do caso e suspendeu, na última terça-feira, a tramitação do impeachment até que o plenário da Corte decida as questões. A ação foi proposta pelo PCdoB, partido da base governista. De acordo com o partido, o Supremo precisa regular o tema, já que a lei do impeachment, de 1950, tem se ser adequada à Constituição, de 1988. Ontem, o ministro disse que irá propor à Corte um rito completo do procedimento para evitar que o mesmo seja questionado no Judiciário outras vezes.