Or�amento 2016 � aprovado sem cortes para o Bolsa

Brasília, DF ? Quase três horas após a agência de classificação de risco Fitch ter retirado o grau de investimento do Brasil, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) fechou um acordo de última hora e aprovou a redução da meta fiscal de 0,7% para 0,5% do PIB em 2016 sem qualquer tipo de dedução. A mudança tem como objetivo principal, conforme acordo costurado por integrantes da base e da oposição a portas fechadas, preservar o programa Bolsa Família de um corte de R$ 10 bilhões no próximo ano. A proposta, que seguirá para votação pelo plenário do Congresso, é uma alternativa à que foi defendida pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira (15), que previa uma meta flexível, variando de 0% a 0,5% do PIB, a julgar pelos abatimentos e pela frustração de receitas da atividade econômica. O novo texto do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), prevê que a nova meta do setor público consolidado será de R$ 30,554 bilhões (exatos 0,48% do PIB). Pela proposta, a União terá de arcar com R$ 24 bilhões da meta (0,38% do PIB), e os Estados e municípios, R$ 6,554 bilhões (0,1% do PIB).