Or�amento ter� corte de R$ 47 bi

Brasília, DF ? O Orçamento de 2016 teria margem para sofrer um corte de R$ 47,05 bilhões. Esse valor, no entanto, está sendo tratado dentro do governo como uma ?margem teórica?. Diante das dificuldades fiscais e de arrecadação, sobretudo pelo Brasil ter entrando no segundo ano consecutivo de recessão, esse corte pode ser menor. Com isso, a meta de superavit primário do ano deve ficar comprometida. A equipe econômica deve mirar um alvo mais próximo da meta fiscal para a União, que é um superavit de R$ 24 bilhões. A meta de superávit primário deste ano foi fixada em 0,5% do PIB, o equivalente hoje a R$ 30,5 bilhões. Além dos R$ 24 bilhões do governo federal, a meta prevê um esforço de 6,55 bilhões de Estados e municípios. Fontes envolvidas na elaboração do decreto de contingenciamento, que será divulgado após o carnaval, informaram ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que os estudos que subsidiam o texto têm como base receitas que podem não se realizar. O governo colocou na conta a possível arrecadação com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), tributo que ainda precisa ser aprovada pelo Legislativo e que não tem qualquer expectativa de quando pode começar a valer. Os números também consideram que programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não devem sofrer cortes.