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Dilma e governadores discutir�o d�vida dos estados amanh�

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Brasília, DF ? A presidente Dilma Rousseff deve se reunir amanhã com governadores para discutir a dívida dos estados com a União. A informação foi dada pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), após encontro com Dilma ontem, em Brasília. Embora não haja confirmação oficial, o Planalto já articula o encontro. Na última segunda (29), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, declarou que o decreto legislativo 315, de autoria do senador Espiridião Amim (PP-SC), que altera o formato de cobrança dos juros das dívidas dos Estados com a União, geraria ?grave equivoco técnico?. O decreto, que pode ser votado na próxima terça-feira (8) pelo plenário da Câmara dos Deputados, é considerado uma pauta-bomba, pois reduziria a dívida dos estados com a União em R$ 300 bilhões ? de R$ 463 bilhões para R$ 163 bilhões. Isso viria da mudança dos juros que incidem sobre a dívida, de compostos por simples. ?Aguardamos que sexta-feira será apresentada uma proposta que vai ajudar a todos neste momento de dificuldade na economia, com queda de arrecadação, para que o estado possa ter condições de fazer investimentos e garantir empregos, que é isso que o País todo está precisando?, declarou Camilo Santana após se reunir com Dilma nesta quarta. ALONGAMENTO No mês passado o governo federal concordou e fez uma proposta para alongar o prazo das dívidas estaduais em 20 anos e em conceder um limite maior de crédito aos estados, o que aliviaria o caixa e baixaria o superavit primário dos estados. Em contrapartida, pediu um controle mais rigoroso da expansão de gastos com pessoal e custeio dos estados, além de apoio ao processo de unificação das legislações do ICMS e ao retorno da CPMF, entre outros. Para ter validade, porém, o processo de alongamento das dívidas em até 20 anos precisa passar pelo Congresso Nacional.

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