STF perdoa pena de Jo�o Paulo Cunha

Brasília, DF ? O Supremo Tribunal Federal concedeu ontem ao ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) perdão de sua pena pela condenação no esquema de corrupção do mensalão. A decisão abre brecha para que outros oito dos 24 condenados que também pediram ao STF a absolvição da pena no escândalo também sejam beneficiados. Os ministros entenderam que João Paulo se enquadra no indulto de Natal assinado pela presidente Dilma no final de 2015. O indulto está previsto na Constituição e é tradicionalmente concedido pelo presidente da República no Natal e leva em consideração critérios que são pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça.