Sarney presidir� sess�o de abertura do Congresso

O presidente do Senado, senador José Sarney, vai comandar a sessão solene do Congresso para instalação da 1ª sessão legislativa ordinária da 52ª Legislatura, que acontece amanhã, às 16h, no Plenário da Câmara dos Deputados. O próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará da cerimônia e fará a leitura da mensagem presidencial ao Congresso, que costumava ser lida pelo chefe da Casa Civil. O último presidente da República a cumprir esse ritual foi José Sarney, em 1990. Além do presidente Lula, o vice-presidente da República, José Alencar, e o chefe da Casa Civil, José Dirceu, serão recebidos pelos presidentes do Senado,Sarney, e da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha. Uma comissão de líderes dos partidos representados no Senado e na Câmara será designada por Sarney para conduzir ao Plenário o presidente e o vice-presidente da República, que irão participar da sessão de abertura dos trabalhos legislativos ao lado, ainda, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, e de integrantes da Mesa das duas Casas. Após o presidente do Congresso declarar instalados os trabalhos da 1ª sessão legislativa ordinária da 52ª Legislatura, haverá a execução do Hino Nacional e, em seguida, o presidente da República fará a leitura de sua mensagem. Concluída essa etapa, José Sarney pronunciará seu discurso, anunciando, posteriormente, o encerramento da sessão solene. Sessão deliberativa O Senado vai promover sua primeira sessão na nova Legislatura, de caráter não deliberativo, na terça-feira, às 14h30. Na oportunidade, haverá a leitura de comunicações e pronunciamentos pelos senadores. A retomada da votação de projetos em Plenário acontece na quarta-feira, a partir das 14h30. Constam da pauta desta sessão deliberativa sete proposições, como as propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam do voto ostensivo em caso de perda de mandato de deputado e senador e da fixação de um valor mensal máximo dos benefícios do regime geral da Previdência Social. Na quinta-feira, essas PECs voltam a ser analisadas pelo Plenário do Senado, na quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. Integram, ainda, a pauta da sessão deliberativa, que começa às 10h, mais cinco projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam da outorga e renovação de permissão ou concessão para exploração de serviço de radiodifusão em freqüência modulada e ondas médias em municípios de São Paulo, Goiás e Minas Gerais.