STF discutir� se Cunha pode assumir Presid�ncia

Brasília, DF ? O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afirmou ontem que vai levar para discussão do plenário a tese de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), precisa se afastar do cargo por estar na linha sucessória da Presidência da República, uma vez que ele foi transformado em réu na Lava Jato. Esse debate vai ocorrer em conjunto com o pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara, que foi apresentado no final do ano passado pela Procuradoria-Geral da República. Pela Constituição, Cunha é o terceiro na linha sucessória da Presidência, substituindo a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, em caso de afastamento ou ausência dos dois. A lei, no entanto, diz que o presidente da República não pode exercer o cargo caso seja alvo de denúncia no STF. Com a proximidade da análise do afastamento de Dilma pelo Senado no processo de impeachment, juristas têm defendido que essa tese precisa ser tratada pelo Supremo na discussão sobre o pedido da Procuradoria contra Cunha. ?Esse assunto precisa ser examinado. Eu vou levar [ao plenário]?, disse o ministro. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes também considerou plausível a discussão sobre o argumento de que o presidente da Câmara tenha de se afastar do cargo por estar na linha sucessória da Presidência. Questionado se o fato de Cunha ter sido transformado em réu influencia para a decisão sobre a saída do cargo, Teori desconversou e disse que muitos parlamentares também respondem a ações penais no Supremo. ?Tem muitos deputados que são réus aqui?, respondeu.