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Procurador aponta fraude fiscal

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Brasília, DF ? O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff praticou fraude fiscal, principalmente em 2014, para permitir a expansão do gasto público em um ano eleitoral mesmo com a debilidade das contas públicas. Para ele, a presidente praticou ?contabilidade destrutiva?, o que levou à deterioração das finanças do País. Oliveira falou por cerca de 40 minutos aos integrantes da comissão especial do impeachment no Senado, em sessão marcada para a audiência com especialistas indicados pela oposição. O procurador denunciou em 2013 as chamadas pedaladas fiscais praticadas pela petista, o que levou à rejeição das suas contas de 2014 pelo TCU. Oliveira afirmou que a presidente cometeu fraude fiscal ao atrasar as transferências de recursos do Tesouro Nacional para bancos públicos para aliviar artificialmente as contas públicas, o que deu margem para que o governo tivesse um resultado melhor do que o que realmente deveria ter. Devido à prática, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES foram obrigados a usar recursos próprios para realizar os pagamentos de programas sociais e equalização de juros derivados de iniciativas de fomento a investimentos e à produção agrícola.

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