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Senado mant�m cronograma e vota parecer amanh�
Brasília, DF ? O ofício do presidente interino da Câmara dos Deputados pedindo que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Casa chegou, às 11h37 de ontem, na Secretaria-Geral do Senado. Cabia ao presidente Renan Calheiros decidir se devolvia ou não o processo aos deputados federais. Depois de ouvir líderes e juristas da Casa, Renan decidiu dar continuidade à tramitação do processo e o resumo do parecer da comissão especial do impeachment, que recomenda a instauração do processo pelo Senado, foi lido ontem à noite. Após a leitura, o resumo será publicado no Diário Oficial do Senado e começará a contar o prazo de 48 horas para que o relatório possa ser votado pelos senadores. A sessão de votação do parecer está prevista para iniciar amanhã pela manhã. Como cada senador terá 15 minutos para fazer considerações sobre o relatório, a sessão deverá invadir a madrugada de quinta-feira (12). Se a maioria simples dos senadores presentes (metade mais um) aprovar o relatório da comissão, a presidente será afastada da sua função por 180 dias. Para que a sessão tenha início, é necessária a presença de pelo menos 41 senadores. Se a maioria dos senadores decidir pela abertura do julgamento no Senado, o vice Michel Temer assumirá a presidência enquanto os parlamentares julgam a presidente. O processo não precisa terminar em 180 dias e, se ultrapassar este prazo, Dilma reassumiria o governo. Na última sexta (6), o parecer do relator, Antônio Anastasia (PSDB-MG), foi aprovado na Comissão Especial de Impeachment com 15 votos a favor e 5 contra. Dos 21 integrantes da comissão, apenas o presidente, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. O parecer de Anastasia diz que a denúncia acolhida pela Câmara contra Dilma apresenta os requisitos formais exigidos pela lei e pela Constituição: indícios de autoria e existência de crimes de responsabilidade. O parecer levou em conta decretos da presidente que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso e as chamadas ?pedaladas fiscais?.