Uni�o far� devassa em filantropia

Brasília ? O governo federal começará a partir de março uma devassa nas 350 maiores entidades filantrópicas do país, que serão beneficiadas neste ano com isenção previdenciária de R$ 1,526 bilhão. As auditorias serão conduzidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pela Receita Federal. Segundo o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, o total de renúncia previdenciária concedida às filantrópicas em 2003 será igual a R$ 2,18 bilhões. Com a fiscalização, o governo espera reduzir o volume de isenções já neste ano. Além da devassa, o Ministério da Previdência anunciou que está pronto um projeto de lei que mudará a forma de concessão dos certificados de filantropia. A idéia é retirar essa prerrogativa do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) e transferi-la para o INSS. A medida esvaziará o conselho, que é composto por nove integrantes da sociedade civil e nove do governo. ?O conselho passará a cuidar de políticas sociais e de conceder o registro para as entidades?, explicou o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Álvaro Sólon. O registro para as entidades representa um dos passos necessários para a obtenção do certificado. Com validade de três anos, o certificado é um dos requisitos obrigatórios para a entidade adquirir o direito à isenção previdenciária e tributária. De acordo com Sólon, o conselho sofre pressões das entidades no processo de renovação ou concessão do certificado. Isso, na avaliação dele, tem colaborado para dificultar processos de cassação ou não-renovação de certificados. ?Não se trata de uma caça às bruxas. O que precisamos é estabelecer um maior controle social sobre essa renúncia?, disse Sólon.