TSE libera inser��es na TV aos domingos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que as inserções partidárias que serão transmitidas aos domingos no mês de junho poderão ser veiculadas entre 18h e 24h. A decisão atende parcialmente a um pedido da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que pretendia fazer essa veiculação entre 5h e 24h. O relator do pedido, ministro Henrique Neves, explicou que a Resolução TSE nº 20.034/1997 prevê a transmissão das inserções às terças, quintas e sábados em nível nacional e às segundas, quartas e sextas em nível estadual. No entanto, com a quantidade de partidos que existem atualmente, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão admitindo excepcionalmente a veiculação das inserções aos domingos. Como essa situação não estava prevista, a Abert pediu a adequação de horário. O ministro Henrique Neves fez questão de lembrar que esta autorização é excepcional, uma vez que são apenas três domingos em junho, considerando que não há propaganda partidária no segundo semestre em virtude da campanha eleitoral das Eleições 2016. Ele também destacou que esta regra será modificada posteriormente para se adequar ao número de partidos com a edição de uma nova resolução. ?Estou autorizando que seja, por analogia, aplicado o horário do último bloco na propaganda eleitoral, ou seja, das 18h à meia-noite?, esclareceu o ministro. Os partidos autorizados a transmitir nos próximos domingos são: PSDC, PRTB e PSOL.