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Aprova��o da CPMF at� 2004 fica comprometida

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Brasília e Fortaleza ? O líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), disse ontem que o partido deve reavaliar sua posição sobre a prorrogação da CPMF e que a votação dificilmente acontecerá na próxima semana. De acordo com Inocêncio, após romper com o governo, o PFL está dividido sobre o assunto. ?Há gente a favor e gente contra. Vou reunir a bancada na terça-feira para definir um posicionamento??, disse. Ele citou o caso do deputado José Carlos Aleluia (BA), que é contra votar rápido a matéria. O líder do PSDB, Jutahy Magalhães (BA), garantiu que o PFL vai manter sua posição em relação à CPMF. O PFL havia se comprometido a votar na próxima terça-feira a prorrogação da CPMF até 2004. O partido decidiu, após pressão da governadora Roseana Sarney (MA), não permitir nesta semana a votação da emenda que prorroga a cobrança da CPMF. A pressão da governadora mudou a disposição do partido de não deixar a crise entre PFL e governo interferir nas votações no Congresso. O PFL tem a maior bancada na Câmara ? 95 dos 513 deputados ? e, sem o partido, o governo corre o risco de ser derrotado na votação. Com a decisão do PFL, a cobrança da CPMF deverá ser interrompida em 16 de junho, ao menos temporariamente. Não haverá mais tempo para que a Câmara vote a emenda em segundo turno e que o Senado, mesmo cortando prazos, aprove a emenda em dois turnos a tempo de evitar a suspensão da cobrança do tributo. Cortes O ministro do Planejamento, Martus Tavares, disse em Fortaleza que ?com certeza? serão promovidos cortes nos gastos deste ano, caso o Congresso atrase a votação da emenda constitucional que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). A estimativa da Receita Federal é que deixarão de ser arrecadados R$ 400 milhões por semana. Para que não haja interrupções na cobrança, o projeto tem de ser aprovado até o dia 16 de março. Ele avaliou, porém, que o PFL não deverá deixar de votar a CPMF em função da crise com o governo. ?O Partido da Frente Liberal não vai confundir uma questão político-partidária com a governabilidade e com a aprovação de projetos importantes para o País?, avaliou o ministro.

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