Nacional
C�mara avalia se adotar� fatiamento
Brasília, DF ? A pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), técnicos da área jurídica da Casa preparam um estudo a respeito dos efeitos da decisão do Senado sobre o impeachment de Dilma Rousseff na votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Assessores ouvidos pelo G1 confirmaram ontem que, desde sábado, 3, se debruçam sobre o assunto. No julgamento da ex-presidente, a votação do impeachment foi fatiada em duas. Os senadores decidiram pela perda do mandato presidencial, mas, na segunda votação, mantiveram o direito de ela exercer cargos públicos. Para técnicos da Câmara, a avaliação inicial é que o processo de Dilma não tem reflexo na votação da Câmara. O argumento deles é que, em caso de processo disciplinar, o plenário sempre votou o parecer oriundo do Conselho de Ética. O estudo deverá ficar pronto ainda nesta semana. Uma das estratégias cogitadas por aliados de Cunha é também ?fatiar? a votação do processo de cassação, a fim de tentar atenuar a punição ao ex-presidente da Câmara. Se não conseguirem aprovar uma pena mais branda, como a suspensão do mandato, uma das possibilidades, caso ele venha a ser cassado, é tentar poupá-lo da perda do direito ao exercício de função pública, o que, se acontecer, o tornará inelegível por oito anos. Para isso, esses aliados defendem que seja apreciado na sessão do próximo dia 12 ? data em que está marcada a votação do processo de cassação ? um projeto de resolução e não o parecer do Conselho de Ética, favorável à cassação de Cunha. A diferença é que o primeiro autoriza a apresentação de emendas, o que permitiria que a votação fosse feita em partes: primeiro sobre a cassação e depois sobre a perda de direitos.