Nacional
Temer quer jornada de 12 horas
São Paulo, SP ? A reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo governo do presidente Michel Temer vai incluir a possibilidade de contratação por produtividade ou por horas trabalhadas, além da opção utilizada atualmente, por jornada de trabalho. A proposta deve incluir ainda aumentar o limite de jornada de trabalho diária para 12 h. As informações foram dadas ontem pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em encontro com sindicalistas. O texto que será enviado ao Congresso Nacional, segundo o ministro, vai prever contratações por hora trabalhada, nas quais o mesmo trabalhador poderá prestar serviço a mais de uma empresa, mas não poderá ultrapassar o limite de 48 horas semanais de trabalho. Nesses casos, o modelo do contrato será disponibilizado pelo próprio governo. ?Esse contrato por hora trabalhada vai ser formalizado e poderá ter mais de um tomador de serviço. Ele pode ter diversos contratos por hora trabalhada. Vai receber pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13º proporcional. [...] A jornada nunca vai ultrapassar das 48 horas semanais para não dar carga exaustiva?, disse. Nos contratos de produtividade, o trabalhador será contratado para executar determinado serviço. ?No caso do médico, por exemplo, ele pode ser contratado por procedimento realizado?, disse. O ministro negou que as novas modalidades possam tirar direitos do trabalhador. Disse, ainda, que o ministério vai fazer fiscalizações em todas as formas de contratação.