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Temer veta reajuste de defensor p�blico
Brasília, DF ? O presidente Michel Temer vetou, ontem, parcialmente o Projeto de Lei (PL) que trata do reajuste dos Defensores Públicos da União (DPU). De acordo com informações da assessoria do Planalto, a categoria reivindicava 60% de aumento em quatro parcelas e, com o veto parcial, foi aprovado o pagamento de 7%, que será efetuado em parcela única. O governo recebeu diversos pareceres de ministérios com argumentos contrários ao aumento, que foi aprovado no fim de agosto no Senado. Entre alguns argumentos enviados ao presidente estava, por exemplo, o do Ministério do Planejamento, que alega impacto significativo no esperado ajuste fiscal. Além disso, segundo uma fonte do órgão, caso o aumento fosse realmente aprovado a DPU se tornaria uma espécie de ?quarto poder?. APROVADO O reajuste salarial do Defensor Público Geral da União e de servidores da DPU foi aprovado no dia 24 de agosto em votação simbólica, com críticas de senadores do PSDB e do DEM. O reajuste só foi colocado em votação após acordo entre senadores do PT e do PSDB. Em troca de petistas concordarem em concluir a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recriou a Desvinculação de Receitas da União (DRU), os tucanos aceitaram votar no mesmo dia o aumento da DPU. Pelo projeto, o Defensor Público Geral da União terá seu salário reajustado gradativamente para R$ 32,1 mil a partir de 1º de janeiro de 2017; R$ 32,9 mil a partir de 1º de abril de 2017; e R$ 33,7 mil a partir de 1º de janeiro de 2018. Com base nesses valores, os outros membros da carreira terão os salários reajustados com escalonamento de 5%.