Habilita��o passa a ser obrigat�ria

São Paulo, SP ? As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que preveem sanções para quem conduzir os ciclomotores conhecidos como ?cinquentinhas? sem habilitação estão valendo desde ontem. A medida tem o objetivo de reduzir acidentes, segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O coordenador do departamento, Francisco Garonce, avalia que houve uma venda grande dos ciclomotores de 50 cilindradas, sem a respectiva preparação dos condutores. A nova legislação considera que conduzir ciclomotores sem habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) é infração gravíssima. Quem não portar o documento será punido com multa no valor de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.