Fome Zero ser� levado para novos munic�pios em abril

Brasília - O Mesa (Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar) pretende expandir em abril a área de atuação do Fome Zero, programa eleito como prioridade pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Lançado em fevereiro, o programa atende hoje 1.000 famílias de Acauã e Guaribas, ambas no Piauí. Segundo o secretário de Planejamento Estratégico do Mesa, Sérgio Paganini, o programa será levado para novos municípios já a partir de abril. ?Não é possível dizer agora quantas novas cidades serão atendidas, pois estamos em negociação com alguns Estados.? Paganini disse que a meta do governo federal é levar o Fome Zero para 1.000 municípios até o final do ano. Excepcionalmente em março, 809 municípios serão atendidos pelo Cartão Alimentação, uma das ações do Fome Zero. São as cidades atendidas pelo Bolsa-Renda, que será extinto em abril. O governo federal pretende criar um programa ?mais eficiente? para substituir o Bolsa-Renda até abril. Paganini disse, no entanto, que o programa substituto do Bolsa-Renda não será necessariamente o Fome Zero, que tem como objetivo atender as pessoas com risco de segurança alimentar. Já o Bolsa-Renda tem um perfil diferente do Fome Zero. Criado em caráter emergencial, o Bolsa-Renda tinha como objetivo atender as famílias de agricultores prejudicadas pela seca ou moradoras de cidades em situação de calamidade pública. Das 1,6 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa-Renda (que paga R$ 30 por mês), 600 mil recebem o Bolsa-Escola, que paga R$ 15 por mês, até o limite de R$ 45, por criança matriculada na escola. ?O Fome Zero quer garantir o acesso à alimentação todos os dias, em quantidade suficiente e qualidade necessária?, disse Paganini. Para ter acesso ao programa de combate à fome, o beneficiário não pode ter renda familiar per capita superior a meio salário mínimo (R$ 100). Redução O Mesa poderá reduzir o valor do benefício pago para as famílias atendidas pelo programa Fome Zero. A possibilidade está prevista na MP (medida provisória) nº 108, publicada no dia 28 de fevereiro no ?Diário Oficial da União?. O programa, lançado em caráter experimental em fevereiro, paga um benefício mensal de R$ 50 para 1.000 famílias de Acauã e Guaribas, ambas no Piauí. De acordo com a MP 108, o valor do benefício será definido pelo Executivo. Ou seja, o valor de R$ 50 poderá ser alterado, de acordo com a disponibilidade de caixa do governo. ?O Poder Executivo deverá compatibilizar a quantidade de beneficiários às dotações orçamentárias existentes?, diz a MP. O valor do benefício do Fome Zero poderá ainda ser alterado ?a qualquer momento?, prevê o parágrafo 2º do artigo 5º da MP 108. Segundo o secretário de Planejamento Estratégico do Mesa, Sérgio Paganini, não existem planos de alterar o valor mensal do benefício. ?Estamos trabalhando com o valor de R$ 50.?