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Maioria dos ministros vota para Renan Calheiros virar r�u
Brasília, DF ? O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se tornou réu e responderá à ação penal por peculato, conforme ficou decidido ontem, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a acusação, o senador teria desviado recursos públicos de verbas indenizatórias, não tendo comprovado nessa fase do processo a prestação de serviço de uma empresa locadora de veículos em 2005. O resultado do julgamento não inviabiliza a permanência de Renan na presidência do Senado, já que o STF não concluiu o julgamento sobre a permanência de réus em ações penais na linha sucessória da Presidência da República ? Renan é o segundo na linha sucessória de Temer, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ontem, o STF decidiu por 8 votos a 3 receber parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Renan. Os ministros acolheram a denúncia por peculato, mas rejeitaram as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso. ?Qualquer processo, especialmente para quem tem vida pública, é realmente algo grave, sério, mas o Estado de Direito impõe a todos a necessidade de que o Poder Judiciário cumpra o seu papel?, disse a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. ?Os indícios decorrentes de que a verba indenizatória, ou pelo menos parte dela, teria sido desviada ou poderia ter sido desviada na forma como se contém na acusação apresentam-se de maneira suficiente para determinar a instauração da ação?, concluiu Cármen. Além da presidente do STF, votaram pelo recebimento da denúncia por peculato os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio e Celso de Mello. Já os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela rejeição total da denúncia. Renan Calheiros é acusado de usar uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O caso foi revelado em 2007.