MPF estuda novas propostas

Brasília, DF ? O Ministério Público Federal buscará a opinião de senadores sobre a melhor estratégia a seguir em relação às 10 Medidas Contra a Corrupção e estuda propor uma nova versão do pacote ao Senado. O intuito é o de ressuscitar as medidas num formato reestruturado, após o esvaziamento sofrido na Câmara dos Deputados. O texto alternativo das propostas poderá ser apresentado aos senadores, contendo a subtração de alguns itens, para que eles as endossem ou não. Ainda que procuradores estejam convencidos de que todas as propostas eram necessárias, eles estão dispostos a abandonar os pontos mais polêmicos para não dar margem a críticas a essa nova versão a ser apresentada ao Senado. Segundo o Blog de Matheus Leitão, no G1, apurou, seriam deixadas de lado o uso para fins criminais do teste de integridade, o emprego de provas ilícitas, a prisão preventiva para recuperar o dinheiro desviado e a alteração na regulação do habeas corpus. Contudo, ficariam dentro das medidas várias ideias que poderiam revolucionar o combate à corrupção, recomendadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), e que existem em diversos países desenvolvidos do mundo. Entre elas, estão a criminalização do enriquecimento ilícito, a ação civil para recuperar recursos que são produto de crimes e a perda de todo o dinheiro ilícito de pessoas condenadas por ilegalidades graves e que geram altas somas.