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Senado descumpre liminar e Renan Calheiros é mantido no cargo

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Brasília, DF ? O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não aceitou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o seu afastamento da presidência do Senado. Senadores da Mesa Diretora assinaram um documento para não cumprir o afastamento de Renan. De acordo com o documento, a Mesa Diretora do Senado irá aguardar decisão do plenário do STF. O oficial de Justiça que iria notificar Renan sobre a decisão do ministro deixou o Senado depois de quase seis horas de espera e confirmou que Renan não assinou a notificação. Ao não reconhecer o documento, Renan tenta ganhar tempo para aguardar a decisão definitiva do plenário do STF, que vai apreciar a liminar do ministro hoje e decidir por sua permanência ou afastamento da presidência do Senado. Na sessão de hoje, apenas 9 dos 11 ministros da Corte deverão participar da decisão sobre Renan. Luís Roberto Barroso já se declarou impedido, por ter integrado escritório de advogados que assinaram a ação da Rede que pediu o afastamento do peemedebista. Gilmar Mendes, por sua vez, está em viagem na Europa. APOIO O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse que não quer ser nem o presidente Michel Temer nem o primeiro vice da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e que esperará a decisão do plenário do STF sobre o afastamento de Renan Calheiros para discutir a pauta de votações. Inicialmente a notificação estava prevista para acontecer às 11 horas. O oficial chegou ao Senado mais cedo, às 9h30. Neste horário, contudo, Renan estava reunido na residência oficial da presidência com o vice-presidente Jorge Viana (PT-AC), o ex-presidente José Sarney e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Eles discutiam quais poderiam ser as saídas jurídicas para evitar o afastamento de Renan. Com a saída do peemedebista, Viana assumiria o cargo interinamente.

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