STF mantém Renan Calheiros na presidência

Brasília, DF ? Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento do senador. A decisão mantém Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode ocupar mais a linha sucessória presidencial. Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram contra. O ministro Marco Aurélio votou para manter sua decisão liminar que determinou o afastamento de Renan da presidência do Senado. Em seu voto, Marco Aurélio criticou o descumprimento da sua decisão pelo Senado. VOTOS CONTRÁRIOS Durante o julgamento, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, esclareceu que não votou pelo afastamento de Renan Calheiros, quando a Corte começou a decidir se réus poderiam ocupar a linha sucessória da Presidência da República. Dessa forma, a maioria de votos que justificava a decisão liminar de Marco Aurélio foi desfeita. Além de votar contra o afastamento de Renan Calheiros, o ministro Teori Zavascki criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria sofrer impeachment do cargo. Ricardo Lewandowski acompanhou o argumento do ministro Luiz Fux sobre um prejuízo maior no caso de afastamento imediato de Renan, quando restam menos de 60 dias para o fim do mandato dele como presidente do Senado.