Maia negocia al�vio das contrapartidas

Brasília, DF ? Deputados tentam negociar um acordo para votar o projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados. Para viabilizar a proposta, os parlamentares discutem amenizar as contrapartidas incluídas pelo Senado para aqueles entes da federação que decidirem aderir ao chamado Regime de Recuperação Fiscal. Hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai reunir lideranças partidárias e governadores na residência oficial para redigir um novo texto, que será levado ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O texto votado na semana passada pelos senadores criou uma série de exigências para que os Estados que se encontram em situação de calamidade fiscal ? Rio, Minas e Rio Grande do Sul ? possam ficar até três anos sem pagar dívidas. Pela proposta, os estados que aderirem ao novo regime fiscal vão ter que cumprir medidas como a elevação da contribuição previdenciária dos servidores ativos e inativos para, no mínimo, 14%; redução de incentivos fiscais; e adoção de novas regras previdenciárias. A lei estadual poderá ainda autorizar a redução da jornada de trabalho atrelada à diminuição proporcional dos salários.