Governo publica MP que afeta reajuste de pre�o de rem�dios

São Paulo, SP ? O presidente Michel Temer publicou ontem uma medida provisória que permite aumentar ou reduzir os preços de medicamentos ?excepcionalmente?, e não apenas com base nos índices máximos de reajuste definidos pelo governo para esses produtos. A medida abre espaço para que o conselho de cinco ministros vinculados à Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) possa autorizar alterações ?excepcionais? no preço a qualquer momento, e não apenas no fim de março, período em que o governo anuncia o percentual máximo permitido de reajuste nos preços após cálculos que envolvem inflação, produtividade e concorrência no setor. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. A medida gerou reação de membros da indústria farmacêutica, que temem a possibilidade de redução nos preços dos remédios. Membros do governo, no entanto, dizem que a medida foi motivada pelo oposto: a possibilidade de aumento nos preços para estimular a produção de alguns medicamentos com valores tidos como ?defasados? e em situação de desabastecimento ou baixos estoques no mercado.