Plano prev� reduzir superlota��o

Brasília, DF ? Classificado pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de ?extremamente realista?, o Plano Nacional de Segurança Pública detalhado na sexta-feira, 6, pelo governo prevê a redução da superlotação nos presídios brasileiros em 15% em um ano. Para tanto, porém, será necessário criar vagas ou tirar pelo menos 37,5 mil detentos das cadeias (considerando entradas e saídas), além de reverter a tendência atual, que é de aumento no encarceramento no País. Considerando dados do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem hoje 644.529 presos. A quantidade atual de vagas é de 393.857. O deficit é de 250.672 lugares. Os números, no entanto, não apresentam um consenso oficial: o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, trabalhava no ano passado com 622.202 presos para 2014. Outro estudo do CNJ relata até 711.463 detidos no País na mesma data, considerando prisão domiciliar. Por ano, 1 milhão de pessoas entram e saem de cadeias do País. Apesar da pressa do governo em dar uma resposta após as mortes nas prisões, o projeto ainda deverá passar por mudanças. A previsão é de que a proposta seja encaminhada, nos próximos dias, para representantes da área de segurança pública de cada estado. Um texto final deve ser apresentado apenas na última semana deste mês, com a assinatura do documento por parte dos governadores e do presidente Temer.