Pres�dios: Pa�s ter� mutir�o para revisar processos

Brasília, DF ? O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ricardo Batista, informou ontem que haverá um mutirão para rever os processos de presos pelo Pais, começando pelo estado de Amazonas. A informação foi dada após uma reunião entre defensores públicos da União e de estados com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a possibilidade de instituir medidas alternativas para crimes de menor gravidade. Segundo o Ministério da Justiça, o mutirão terá apoio do governo federal e faz parte das previsões do Plano Nacional de Segurança, lançado na semana passada. O objetivo do mutirão, informou o presidente do Condege, é identificar presos que não representam grande perigo à sociedade e promover a progressão de pena nesses casos, além de verificar a aplicação de penas alternativas e conceder liberdade provisória ou regime semiaberto para aqueles que já têm direito a esses benefícios. Segundo Ricardo Batista, mais da metade da população carcerária no País está presa provisoriamente. ?Nós estamos nos oferecendo para montar um conjunto de defensores de todo País e irmos até Manaus e colaborarmos na análise desses processos, evitando que estejam encarceradas pessoas que não têm necessidade neste momento, ou cujos benefícios ainda não tenham sido conseguidos, ou cuja prisão se mostre desnecessária em razão do histórico dessas pessoas, afirmou Batista. ?A princípio, seria um mutirão, mas que tivesse um caráter permanente [...] Nesse primeiro momento, vamos focar em Manaus em razão da situação emergencial. Mas essa força-tarefa estará disponível em outros estados em que situações semelhantes aconteceram?, acrescentou. Em meio a uma crise no sistema penitenciário do país, a capital amazonense registrou a morte de cerca de 60 presos na semana passada, durante rebeliões em presídios. Em um desses motins, 56 presos foram mortos, episódio classificado pelo governo local como ?o maior massacre? do sistema prisional.