STF decide manter Cunha na pris�o

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem, 15, por 8 votos a 1, colocar em liberdade o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso há quase quatro meses em Curitiba. Na estreia no plenário da Corte como relator da Operação Lava Jato, o ministro Luiz Edson Fachin rejeitou o pedido da defesa do deputado cassado e foi seguido pela maioria. Para Fachin, o recurso usado pela defesa de Cunha não é o instrumento próprio para revogar a prisão, determinada pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba. Nesse ponto, foi seguido por unanimidade no plenário. Além disso, o ministro negou o pedido da defesa pela concessão de um habeas corpus. Isso porque já há um recurso pendente de análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com mesmo pedido de liberdade e é preciso aguardar que a outra Corte julgue o caso. O ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator, neste trecho, e votou pela concessão de um habeas corpus de ofício ao deputado cassado. Ricardo Lewandowski não participou da sessão. O habeas corpus no STJ é a aposta de Cunha para sair da prisão, após a negativa recebida do Supremo. Como a decisão do STF foi fundamentada em argumentos processuais, a defesa do deputado cassado considera que a legalidade da prisão ainda precisa ser analisada no habeas corpus. ?O Supremo não examinou a legalidade ou não da decisão do juiz Sérgio Moro sobre a prisão do Eduardo, isso ficou para o habeas corpus. O que ele fez hoje foi dizer que o juiz de primeiro grau não descumpriu uma decisão do Supremo?, afirmou o advogado do peemedebista, Ticiano Figueiredo Interlocutores de Cunha, com acesso a ele na prisão, dizem que o deputado cassado não admite falar em negociação de delação premiada antes de esgotar todas as possibilidades nos tribunais em Brasília.