Carlos Velloso recusa convite para assumir o Minist�rio da Justi�a

Em nota, Velloso comunicou que, mesmo sem assumir a pasta, se coloca à disposição de Michel Temer, seu amigo de longa data Justificativa Velloso declarou em nota que a recusa de assumir a pasta foi baseada nos compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, sem entrar em detalhes O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso recusou nessa sexta-feira, 17, o convite do presidente Michel Temer para comandar o Ministério da Justiça. Em comunicado, o advogado criminalista alega ?compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos? para não assumir a pasta após a saída de Alexandre de Moraes, indicado para a vaga do ministro Teori Zavascki (morto em 19 de janeiro) no Supremo. ?Comuniquei hoje, ao sr. presidente da República, a impossibilidade de aceitar o seu convite para ocupar o honroso cargo de ministro de Estado da Justiça. Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o País neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos levam-me a adotar essa decisão. É que acredito no adágio pacta sunt servanda (o contrato é lei entre os contratantes), pilar do princípio da segurança jurídica?, diz o comunicado. Na noite de ontem, ele havia dito ao Estado que aguardava a resposta de clientes de seu escritório de advocacia para falar com o presidente sobre o convite. Caso assumisse o Ministério da Justiça, Velloso teria de deixar de atuar como advogado, seguindo o Estatuto da Advocacia. De acordo com Carlos Velloso, ele havia transmitido a Temer, às 21h30 da quinta-feira, que estava ?tentando afastar questões pertinentes a contratos? que exigiam a participação direta dele para dar a resposta definitiva. A questão foi encaminhada para ser avaliada pelo setor de compliance da multinacional cliente de seu escritório. De acordo com o ex- -presidente do STF, o prazo-limite combinado com Temer para a decisão era hoje. ?Continuarei à disposição do presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxiliá-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social?, disse.