‘Ped�gio’ para aposentadoria deve ser escalonado

A regra de transição proposta pelo governo na reforma da Previdência deve ser substituída por um modelo mais suave e ?proporcional?, disse o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). A versão atual é considerada muito ?brusca? não só pelo relator, mas também por parlamentares da base e da oposição, figurando como tema mais questionado da reforma. Novas propostas estão sendo analisadas pelo relator, que também vai avaliar emendas apresentadas pelos deputados. A ideia preliminar é que seja implementada uma lógica mais proporcional, ou seja, que a regra de transição preveja uma espécie de ?escada? conforme a idade, em vez de simplesmente estabelecer uma divisão entre dois grupos. ?Quanto mais jovem é o trabalhador, mais distante ele está de se aposentar e, portanto, terá de pagar pedágio maior?, disse Oliveira Maia. A versão do Executivo prevê dois grupos, o primeiro de mulheres acima de 45 anos e homens acima de 50 anos, que terão de pagar ?pedágio? de 50% sobre o tempo restante de contribuição segundo as regras atuais. Os demais respeitarão a idade mínima de 65 anos e o tempo mínimo de contribuição de 25 anos. A consultoria da Câmara tem trabalhado em modelos alternativos e nesta terça-feira, 21, Oliveira Maia adotou um tom mais enfático em torno dessas mudanças. ?Dificilmente será mantida, por exemplo, a regra de transição tal qual ela chega. Porque é uma coisa assim, como se tivesse descendo uma escada com degraus de 20 centímetros até os 50 anos, aí, dos 49 para os 50 anos, você tem um degrau de dois metros. Há uma diferença muito grande, que precisa ser corrigida. É uma questão muito complexa. É difícil dizer como será feita?, disse o deputado. Ele garantiu, no entanto, que a mudança na regra não vai desfigurar a proposta de reforma. ?Você pode ter alternativas para ampliar esse pedágio de outra forma, que não seja remetendo quem tem 49 anos para uma regra de 65 anos?, disse.